AI Westfália
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Está aberto o prazo para que produtores rurais de Westfália solicitem o subsídio para compra de adubo e uréia. O programa de incentivo complementa os demais pacotes oferecidos aos agricultores pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e pode ser retirado até 24 de setembro.
Em 2021, o subsídio é de R$ 50,00 por saca de 50kg de adubo químico ou uréia até o limite de oito sacas, totalizando um auxílio de até R$ 400,00 por produtor rural westfaliano. Nos casos de propriedades rurais com mais de uma inscrição, fica limitado o subsídio a duas inscrições por propriedade.
Para obterem o incentivo, os agricultores devem apresentar, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Talão de Produtor Modelo 15, cadastrado no município de Westfália, com, no mínimo, seis notas fiscais de venda em 2020, acompanhadas das contra notas, e não podem possuir débitos junto à Fazenda Municipal. Não serão consideradas notas fiscais de venda de produtor a produtor dentro do Município.
Produtores que tiverem feito cadastro para obtenção do Talão de Produtor Modelo 15 em um prazo inferior a 12 meses deverão apresentar número de notas fiscais proporcional ao período da inscrição. Já para produtores com inscrição ativa e com no mínimo uma nota fiscal de venda em 2020, o subsídio será equivalente à metade do previsto.
A compra do adubo químico ou uréia deve ser efetuada pelo produtor rural, em qualquer estabelecimento comercial de Westfália ou Teutônia. Em caso de insumos com formulação específica, que não estejam disponíveis no comércio local, os produtores poderão efetuar a compra em qualquer estabelecimento comercial.
Para habilitarem-se ao subsídio, os agricultores devem se inscrever na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, oportunidade em que firmarão “Termo de Compromisso”. Por meio dele, se comprometerão a utilizar os produtos subsidiados, acatando orientações técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Emater/RS-Ascar.
Já para receberem o subsídio, os produtores rurais westfalianos devem retirar autorização de compra dos produtos junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, até o dia 24 de setembro. A compra do adubo químico e da uréia deve ser realizada, obrigatoriamente, até o dia 30 de setembro deste ano.
