Editais

downloadEdital de Certificação para o Cargo em Comissão ou Função Gratificada de Diretor e Vice-diretor de Escola nº 026/2023 - Candidatos Habilitados

Divulga os candidatos habilitados no Processo de Certificação para o Cargo em Comissão ou Função Gratificada de Diretor e Vice-diretor de Escola.


downloadEdital nº 29, de 10 de novembro de 2023

Retificação do Edital de Certificação para Provimento do Cargo em Comissão ou Função Gratificada de Diretor e Vice-diretor de Escola de que trata a Lei Municipal nº 1929/2023.


downloadEdital de Certificação para o Cargo em Comissão ou Função Gratificada de Diretor e Vice-diretor de Escola nº 026/2023

Edital de certificação para provimento do cargo em comissão ou função gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escola de que trata o Lei Municipal nº 1929/2023.


downloadEdital de Chamamento Público nº 01/2023

O Município de Westfália comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSC, sediadas ou com representação atuante e reconhecida no Município para a celebração de parceria para, em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto OFICINAS CULTURAIS para realização de oficinas de música, de grupo instrumental, de danças, de patinação artística, de canto coral e a promoção do Sing Abend.


downloadEdital nº 22, de 05 de julho de 2023 - CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

O prefeito de Westfália torna pública a abertura das inscrições para castração de cães e gatos, preferencialmente fêmeas e em situação de rua e semi domiciliados, e estabelece normas relativas ao processo de seleção.


downloadEdital 019, de 30 de maio de 2023

Notifica os proprietários dos imóveis relacionados, localizados na zona de ampliação urbana, do lançamento do IPTU do ano de 2023, com vencimento em 16/06/2023.


downloadDecreto nº 038, de 18 de maio de 2023

Decreto nº 038, convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Westfália.


downloadDecreto no 015, de 15 de fevereiro de 2023

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 14110, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.