Setor de Arquitetura e Urbanismo

Neste espaço você encontra documentos e legislações relacionadas ao Setor de Arquitetura e Urbanismo. Em caso de dúvidas, você ainda pode contatar:


E-mail: arquitetura@westfalia.rs.gov.br
Telefones: (51) 3762-4553 ou (51) 9 9783-4393 (WhatsApp) - apenas para mensagens


O Setor de Arquitetura e Engenharia atende de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 11h30min e das 13 às 17 horas, junto à Prefeitura Municipal.

downloadRequerimento - Alteração de uso

Data: 20/12/2023


downloadDeclaração de Dispensa de Alvará de Bombeiros

Data: 02/04/2024


downloadTabela Índices Aprovação de Projeto Westfália

Data: 16/05/2022


downloadRequerimento retificação de descrição de benfeitorias

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Vistoria de Fossa, Filtro, Sumidouro ou Clorador

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Renov. Lic. Construção

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Paralisação de Obra

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Numeração Predial

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Mais autenticações de projeto

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Ligação de Luz

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Ligação de Água

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Isenção de IPTU

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Inscrição Profissionais

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Histórico de IPTU

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Habite-se

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Certidão edificações - uso agrícola

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Certidão de Zoneamento

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Certidão de descrição e cadastro atualizado

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Certidão de Demolição

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Certidão (Tipo Econômica - INSS)

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Cancelamento de Processo

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Aprov. Proj. Lic. Regularização

Data: 20/12/2023


downloadRequer. Aprov. Proj. Lic. Reforma

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Aprov. Proj. Lic. Demolição

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Aprov. Proj. Lic. Construção

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Aprov. Proj. e Lic. Ampliação

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Alteração de Projeto

Data: 19/04/2022


downloadRequer. Alinhamento

Data: 19/04/2022


downloadRequer. 2ª via documentos

Data: 19/04/2022


downloadPlanilha simplificada para fins cadastrais

Data: 19/04/2022


downloadDimensionamento Sistema de Esgoto - Loteamentos 2021

Data: 19/04/2022


downloadDeclaração - Sistema Cloacal

Data: 19/04/2022


downloadDeclaração - Área de Preservação Florestal

Data: 19/04/2022


downloadDeclaração - Alargamento viário

Data: 19/04/2022


downloadDeclaração - Cota 105

Data: 05/04/2022