Associação de Pais e Amigos dos Exepcionais de Teutônia - APAE - CNPJ 94.705.381/0001-58
Objeto da parceria: Atendimento de alunos com deficiência, residentes no município de Westfália/RS, matriculados na Educação Especial, em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos linguísticos e sociais.
Instrumento Jurídico adotado: Termo de Fomento.
Data da assinatura: 29/12/2022
Vigência da Parceria: Janeiro a dezembro de 2023.
Remuneração anual da equipe de trabalho: R$20.400,00
Valor total inicial da Parceria: R$53.110,18
Valor total atual da Parceria: R$55.007,49
Valor mensal a ser repassado até setembro: R$4.425,89
Valor mensal a ser repassado de outubro a dezembro: R$5.058,16
Valor total repassado até o 31-12-2023: R$55.007,49
Valor de rendimentos devolvidos em28-12-23: R$23,88
Prazo para prestação de contas: As prestações de contas são feitas mensalmente em até 30 dias após cada repasse.
Atualizado em: 20/06/2024
Parecer Conclusivo
Em elaboração na Secretaria Parceira
Prestação de contas 12
Data: 04/06/2024
Prestação de contas 11
Data: 29/12/2023
Prestação de contas 10
Data: 29/12/2023
Prestação de contas 09
Data: 05/12/2023
Prestação de contas 08
Data: 09-10-2023
Prestação de contas 07
Data: 09-10-2023
Prestação de contas 06
Data: 09-10-2023
Aditivo III ao Termo de Fomento 02-2021
Data: 03-10-2023
Minuta do Aditivo III ao Termo de Fomento 02/2021
Data: 02-10-2023
Plano de Trabalho anexo Aditivo III ao Termo 02/2021
Data: 22-09-2023
Prestação de contas 05
Data: 27/06/2023
Prestação de contas 04
Data: 27/06/2023
Prestação de contas 03
Data: 04-05-2023
Prestação de contas 02
Data: 18/04/2023
Prestação de contas 01
Data: 18-04-2023
Aditivo II ao Termo de Fomento 02-2021
Data: 29-12-2023
Minuta do Aditivo II ao Termo de Fomento 02-2021
Data: 29/12/22
Parecer Jurídico
Data: 26/12/22
Parecer Técnico
Data: 26/12/22
Portaria Gestor da Parceria
Data: 26/12/22
Portaria Comissão Seleção
Data: 26/12/22
Portaria Comissão Monitoramento e Avaliação
Data: 26/12/22
Ata Comissão de Seleção Aprovação documentos
Data: 26/12/22
Diretoria APAE
Data: 12/12/2022
CNPJ APAE
Data: 12-12-2022
Estatuto APAE
Data: 12/12/2022
Plano de Trabalho
Data: 09/12/2022
Solicitação de Renovação da Parceria
Data: 08/12/2022
